Resultados da pesquisa

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel Por Ayoub, Riod Barbosa

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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos Por Maio, Thiago

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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades Por Christmann, Luiza Landerdahl

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O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações Por Richter, Daniela

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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais:... Por Mascarello, Marcela de Avellar

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Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos Por Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . Por Vasconcelos, Rodrigo Portal

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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental Por Del Pino, Lisiane

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E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespa... Por Hartmann, Ivar Alberto Martins

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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro Por Melo, Tibério Bassi de

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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável Por Reis, Mariana Melara

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Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental Por Silva, Mateus Lopes da

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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica Por Reato, Talissa Truccolo

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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais Por Lunardi, Tarciso

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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha Por Mossi, Francine

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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia Por Vieira, Andréia Bacarin

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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental Por Dias, Frederic Cesa

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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito Por Trombka, Deivi

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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional Por Nunes, Wolmer Rogério da Cunha

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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água Por Lima, Camila Cardoso

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