Resultados da pesquisa

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação. Por Leite, Frederico Arthur Souza

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Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental Por Mateus Braga Silva dos Santos

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A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária Por Azevedo, Paulo Vinícius Alves de

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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientai... Por Cirne, Mariana Barbosa

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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas Por Teixeira, Edmércia Chaves

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Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas Por Boeira, Susane Fabrícia

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Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo) Por Ferreira, Leila da Costa, 1958-

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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP Por Souza, José Roberto Bernardes de

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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo Por Zarelli, Renata Calheiros

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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental... Por Noleto, Fabiola Joca

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Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia Por Matos, Elieude Bacelar

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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann... Por Câmara, Ana Stela Vieira Mendes

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O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos Por Gonçalves, Carla Maria Barreto

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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Gomes, Marianna de Queiroz

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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Garrido, Andre Viana

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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG Por Oliveira, Luiz Carlos de

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Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais Por OLIVEIRA, Jonathan Alves de

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Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas Por Braz, Sebastião Ricardo Braga

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Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais Por Monteiro, Hediane Naiade Silva

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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe Por BORGES, Maria Alice de Lira

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