Resultados da pesquisa

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional Por Souza, Silvano Denega

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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao Por Vieira, Karina de Vasconcelos

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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais Por Alves, Bruno Moraes

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Escassez hídrica no sistema jurídico internacional Por Noschang, Patricia Grazziotin

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O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem Por Favaretto, Marylisa Pretto

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Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito Por Nishi, Lisandro Fin

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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado Por Neves, Thiago Burlani

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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional Por Souza, Silvano Denega

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Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos Por Dinnebier, Flávia França

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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente Por Lazaroni, Mizia da Silva

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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de contro... Por Alvarez, Ana Muniz

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Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil Por Hatrmann, Régis

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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente Por Rocha, João Carlos de Carvalho

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Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva Por Pacheco, Cristiano de Souza Lima

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A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar Por Araujo, Gustavo Dias de

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Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono Por Lehmen, Alessandra

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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais Por Tristão, Ivan Martins

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Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ... Por Rocha, Alessandra Silva

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Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto Por PINTO, Jailda Eulídia da Silva

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Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele... Por Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos

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