Resultados da pesquisa

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira Por Birnfeld, Carlos Andre Sousa

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Eficácia do sistema normativo ambiental Por Martins, Rode Anélia

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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental Por Ayala, Patryck de Araújo

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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada Por Silveira, Paula Galbiatti

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A efetividade do direito à informação ambiental Por BARROS, Lucivaldo Vasconcelos

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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais Por Colusso, Maria Virgínia da Silva

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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro. Por PERES, W. R.

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Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida Por Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira

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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental Por Correia, Mary Lúcia Andrade

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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente Por Dias, Rodrigo Dantas

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Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos Por Melo, Hansel David Burgos

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Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental Por Costa, Renata Pessoa da

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Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus Por Pinheiro, Vanderson Brito

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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente Por Campos, Licia Fernandes

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Teoria crítica e direito ambiental Por Attanasio Junior, Mario Roberto

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O estudo de impacto ambiental da empresa Por Gevaerd Filho, Jair Lima

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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos Por Marçal, Cláudia

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Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente Por Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]

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O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade Por Silva, André Krull Arnaldo da

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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos Por Cerqueira, Walter Rocha de

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