Resultados da pesquisa

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara Por Ciarlini, Clairton

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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente Por Martins, Antonio Harildes Oliveira

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Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa Por Pereira Carvalho, Andreia

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Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM Por Roriz, Pedro Augusto Costa

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Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza Por Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter

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A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil Por Abreu, Ivy de Souza

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A Proteção do meio ambiente como dever fundamental Por Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa

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Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica Por Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos

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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife Por RAMOS, Gabriel Marques dos

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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental Por MACIEL, Klaus Ludwig Schilling

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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais Por Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de

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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental Por Souza, Priscila Silva de

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A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas Por Santos, Silvia Helena Antunes Dos

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As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica Por Maciel, Luciano Moura

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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus Por Aguinaga, Karyn Ferreira Souza

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O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia Por Medeiros, Juliana Terezinha da Silva

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Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro Por Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana

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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal Por Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce

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Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental Por Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo

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Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável Por Maria Bezerra Guimarães, Verônica

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