Resultados da pesquisa

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana Por Silva, Júlia Assis da

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"Póstuma modernidade" e erro de proibição Por D'Aquino, Dante Bruno

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Consumo sustentável Por Oliveira, João Carlos Cabrelon

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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS Por Oliveira Netto, Alexandre de

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Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução Por Santos, Carlos Lopes dos

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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC) Por Ferreira, Ismael Telles

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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo Por Marques, José Roberto

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Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não p... Por Ayala, Patryck de Araújo

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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais Por Leal, Augusto Antônio Fontanive

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Problemas e probleminhas Por Brossard, Paulo

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Carro elétrico, uma miragem ecológica Por Pitron, Guillaume

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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável" Por Figueiredo, Yuri Jordy

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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF Por Silva, Solange Teles da

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Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável Por Lopes, Manuela Grazziotin

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Ética ambiental Por Nalini, José Renato

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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução Por Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

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Ecologia e ética na pós-modernidade Por Teizen, Thais

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Europa e América Latina : a convergência necessária Por Vasconcelos, Álvaro

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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade Por Figueiroa, Ricardo Gomes

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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement Por Alvarez Rodriguez, Juan Fernando

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