Resultados da pesquisa

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais Por Oliveira, Lourival José de

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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos Por Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e

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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global Por Magalhães, Marco Túlio Reis

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As sociedades de advogados como agentes de transformação Por Valle, Regina do

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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de s... Por Kretzmann, Renata Pozzi

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Meio ambiente e repartição de competências Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro Por Szaniawski, Elimar

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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil Por Paslauski, Silvana Regina

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As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia Por Filadelfo, Fagner Sampaio

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Constitucionalismo climático global Por Contipelli, Ernani

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A licença de ocupação no direito agrário Por Lopes, Wellington dos Mendes

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As disputas sobre direitos indígenas Por Barreto, Helder Girão

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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho Por Carvalho, Ana Paula Mendes

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Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações Por Haeberlin, Mártin

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Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas Por Santos, Luiz Ricardo Oliveira

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Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas... Por D'Avila, Eduardo da Costa Pinto

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Poder de polícia ambiental Por Moor, Fernanda Stracke

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Incidência de medida compensatória ambiental Por Cabral, Lucíola Maria de Aquino

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225) Por Garcia, Maria

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Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade Por Guedes, Fernanda Aires Ferreira

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