Resultados da pesquisa

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental Por Prudente, Antônio Souza

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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde Por Brauner, Maria Cláudia Crespo

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Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econ... Por Brasil

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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes Por Silva, Bruno Campos

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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES Por Castro, Lavinia Barros de

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O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários Por Curty, Walas Werdan

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Antes que a água acabe Por Bustamante, Mercedes

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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral Por Santos, Lucas Ramos de Oliveira

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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 Por Campolim, Juliana de La Rua

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A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e ju... Por Sousa, Bruno Stigert de

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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática Por La Flor, Martiane Jaques

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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Por Rodrigues, Selma Maria

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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115 Por Penereiro, Stephanie Vendemiatto

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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pes... Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações Por Andrade, Daniel Caixeta

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A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia Por Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro

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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira Por Souza, Renata

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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais Por Azevedo, Deborah Chein Bueno de

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A atual legislação de biossegurança no Brasil Por Labarrére, Maria de Fátima Freitas

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Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática Por Lima, Lucas Azevedo de

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