Resultados da pesquisa

Just transition : a nova fronteira das relações industriais Por Munerati, Ligia Ramia

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Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga Por Rechmann, Itanaina Lemos

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Por Faria, Ivan Dutra

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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental Por Moreira, Danielle de Andrade

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Bioética e pesquisa em saúde mental Por Braz, Marlene

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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais Por Barbosa, Janaína Félix

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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI Por Araújo, João Augusto Carneiro

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Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro Por Cruz, André Camargo

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A jurisprudência federal e a voz da cidadania Por Freire, Alexandre Costa de Luna

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A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo Por Silva, Marcelo Gonçalves da

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A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais Por Andrade, Flávio da Silva

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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho Por Souza, Raíssa Fabris de

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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades Por Leuzinger, Márcia Dieguez

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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos Por Pes, João Hélio Ferreira

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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ Por Rocha, Ibraim José das Mercês

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A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas Por Saldanha, Jânia Maria Lopes

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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Santos, Fabrício Vieira dos

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Mudanças climáticas e respostas jurídicas Por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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