Resultados da pesquisa

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas Por Leite, André Olavo

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A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas Por Baldissera, Rafaela

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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro Por Furiati, Adriano de Ávila

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A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática Por Müller, Ivanio Formighieri

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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas Por Moreira, Rafael Martins Costa

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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental Por Salomon, Fernando Baum

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A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito Por Fensterseifer, Tiago

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Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos Por Paesi, Carem Santos

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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade Por Oliveira, Romualdo Rocha de

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Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d... Por Sartório, Aline Filippe Pacheco

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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos Por Moulin, Marlúcia Ferraz

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Mineração juridicamente sustentável Por Remédio Júnior, José Ângelo

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Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado Por Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues

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O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda Por Fernandes, Paulo Francisco Henriques

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O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista Por Amorim, Luís Felipe Carrari de

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Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno Por Alysson Amorim Mendes da Silveira

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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade Por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção Por Schmidt, Cíntia

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Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente Por Marques, Carlos Alexandre Michaello

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O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente mod... Por Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen

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