Resultados da pesquisa

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal Por Gomes, Magno Federici

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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas Por Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 Por Oliveira, Thiago Pires

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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada Por Rudiniki Neto, Rogério

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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi

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Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes Por Martins, Juliane Caravieri

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Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira Por Almeida, Leandro Leite de

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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco Por Godinho, Helena Telino Neves

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Temas de direito urbano-ambiental Por Prestes, Vanêsca Buzelato

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A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano Por Araujo, Marilene

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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina Por Vaz, Paulo Afonso Brum

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Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare Por Avella O., Angela Patricia

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O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Por Benjamin, Antônio Herman V

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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental Por Ferreira, Heline Sivini

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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental Por Carvalho, Délton Winter de

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Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20 Por Ganem, Roseli Senna

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Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica Por Kowalska, Samanta

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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira Por Prudente, Souza

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O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC) Por Mukai, Toshio

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Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas Por Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos

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