Resultados da pesquisa

Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária Por Teixeira, Juliano Puchalski

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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil Por Lima, Maria Cecília Girão Veras

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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equili... Por Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais Por Dias Netto Junior, Edmundo Antonio

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Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada Por Gomes, Lara de Moura Joia

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 Por Figueiredo, Guilherme José Purvin de

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Um barômetro no jardim Por Destri, Luisa

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A agroecologia e a educação ambiental transformadora : uma leitura para além de mudanças nas técnicas de produção agrícola Por Silva, Maria de Fátima Santos da

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O discurso sobre sustentabilidade e os desafios ambientais na Revista Nova Escola : notas para reflexão Por Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes

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Gestão ambiental municipal Por Dias, Edna Cardozo

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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida Por Perri, Mariana de Carvalho

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Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg Por Borges, Janice Silveira

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Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular Por Dubois, Sandrine Maljean

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Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais Por Gonçalves, Patrícia Graziela

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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 Por Silveira, Paula Galbiatti

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Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental Por Simioni, Rafael Lazzarotto

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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental Por Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental Por Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Hermenêutica do novo Código florestal Por Benjamin, Antônio Herman V

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Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021 Por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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