Resultados da pesquisa

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy Por Lemes Júnior, Gilson Soares

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Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do... Por Piérola, Luís Gregório

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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais Por Rothenburg, Walter Claudius

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Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? Por Poesche, Jürgen

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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR Por Costa, Rafael de Oliveira

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Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida Por Azevedo, Plauto Faraco de

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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente Por Negrão, Caio Alexandre

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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno Por Cunha, Belinda Pereira da

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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho Por Araújo, Luciane Martins de

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Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais Por Veronese, Alexandre

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Governança sustentável e pregão eletrônico Por Bussolotto, Leandro

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Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução Por Gomes, Magno Federici

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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 Por Silva, Leonardo dos Santos

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Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica Por Dias, Monica Nazaré Picanço

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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica Por Figueiró, Fabiana da Silva

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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos Por Sant'Anna, Tiago Lezan

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Competência comum para o licenciamento ambiental Por Moreira, João Batista Gomes

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Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas Por Costa, Nálbia Araujo da

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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda Por Távora, Fernando Lagares

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Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin Por Antonio, Juliana Mara

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