Resultados da pesquisa

Equitable self-ownership for animals Por Favre, David

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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português Por Gomes, Manuel Tomé Soares

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A tributação ambiental do IPVA Por Rezende, Élcio Nacur

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Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais? Por Marengo, José A

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Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sól... Por Franzolin, Cláudio José

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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais Por Azevedo, Olivaldi Alves Borges

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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Por Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)

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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental Por Prestes, Vanêsca Buzelato

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Tributação e ecologia : uma combinação possível Por Castro, Alexandre Barros

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A voz do cidadão na constituinte Por Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho

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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) Por Araújo, Thiago Cássio D'Ávila

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Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável Por Filla, Gisele de Pinho Tavares

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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa Por Christmann, Luiza Landerdahl

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O direito dos desastres no Mercosul Por Vieira, Luciane Klein

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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais Por Brito, Felipe Pires M. de

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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE Por Carvalho, Erick Leonardo Freire

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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais Por Stefanello, Alaim Giovani Fortes

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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça Por Haonat, Ângela Issa

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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e... Por Ribeiro, José Claudio Junqueira

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A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia Por Borges, Bruna Adeli

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