Resultados da pesquisa

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial Por Borges Netto, Renata Sawaris

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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem Por Passos, José Joaquim Calmon de

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O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil Por Ferraz, Miriam Olivia Knopik

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Ai de mim, ai de ti, Haiti Por Rocha, Cármen Lúcia Antunes

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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano Por Marchesan, Ana Maria Moreira

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Cinema e educação ambiental : a experienciação do ambiente fílmico como alternativa para a sensibilização ecológica Por Colla, Rodrigo Avila

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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima Por Faria, Carmem Rachel S. M

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O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal Por Viegas, João Francisco Moreira

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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na def... Por Polizello, Rony Carlos Esposto

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A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região Por Heitor, Moisés dos Santos

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Licitações sustentáveis Por Copola, Gina

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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa... Por Winckler, Silvana

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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social Por Costa, José Ricardo Caetano

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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade Por Pierdoná, Zélia Luiza

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Amazônia!, Amazônia! Por Mendonça, Fernando de

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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos Por Peçanha, Catharina

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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida Por Antedomenico, Edilson

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Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa Por Barros Neta, Milca Vieira de

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Dos rios publicos e particulares Por Valladão, Alfredo de Vilhena

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A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental Por Koncikoski, Marcos Antônio

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