Resultados da pesquisa

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional Por Ramos, Érika Pires

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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental Por Braga, André de Castro Oliveira Pereira

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Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental Por Frederico José Gervasio Aburachid

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Modernidade vs proteção do planeta Por Alcantara, Maria Adriane de

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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental Por Hartwig, Elisa Maffassiolli

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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica Por Scaloppe, Luana Machado

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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por LEITE NETO, José Campos.

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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil Por Wanderley, Rafael Gomes

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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo Por Araujo, Alana Ramos

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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém Por FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha

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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta... Por SILVA, Fernando Alberto Bilóia da

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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental Por Costa, Sueli Alves da

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Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental Por Venturini, Alessandro Fuentes

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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo Por Santos, Luzia do Socorro Silva dos

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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista) Por Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo

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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica Por Fraga, Júlia Massadas Romeiro

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A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental Por Bringmann, Luís Augusto

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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas Por Aquino, Valéria Emília de

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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía Por Kury, Francisco Ricardo Cichero

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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas Por Fleck, Gabriela Grings

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