Resultados da pesquisa

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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O princípio da sustentabilidade : transformando direito e governança Por Bosselmann, Klaus

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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral Por Moraes, Paulo Valério Dal Pai

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A função social da empresa Por Tomasevicius Filho, Eduardo

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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo Por Silva, Jairza Fernandes Rocha da

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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais Por Pereira, Ryan Brwner Lima

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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil Por Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza

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A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho Por Freitas, Guilherme Martins de

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Panorama internacional das patentes biotecnológicas Por Naves, Bruno Torquato de Oliveira

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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terce... Por Vieira, Samuel de Jesus

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Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios Por Silva-Sánchez, Solange

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Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade Por Rubenich, Welton

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A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015 Por Villac, Teresa

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A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações Por Lima, Renata Albuquerque

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O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 Por Mutti, Rodrigo Varini

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A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável Por Barros Filho, Fernando do Rego

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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável Por Calderan, Thanabi Bellenzier

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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil Por Alvarenga, Luciano José

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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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