Resultados da pesquisa

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito Por Vilela, Gracielle Carrijo

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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades Por Alochio, Luiz Henrique Antunes

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A Soberania natural sobre a amazonia Por Paupério, A. Machado

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Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência Por Santos, Patricia Zogbi dos

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Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado Por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações Por Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia

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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental Por Carvalho, Délton Winter de

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Direitos dos animais e isonomia jurídica Por Dias, Edna Cardozo

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O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho Por Lazzari, João Batista

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Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes Por Rübenich, Welton

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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988 Por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul Por Zeferino, Alisson

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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental Por Pes, João Hélio Ferreira

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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistênc... Por Guimarães, Mariana Arruda

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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade Por Reis, Luá Cristine Siqueira

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Navegação marítima sustentável Por Sartori, Marcelo Vanzella

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A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano Por Costa, Marina Lage Pessoa da

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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada Por Farias, Talden

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Perigo no céu e na terra Por Pivetta, Marcos

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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico Por Souza, Paulo Roberto Pereira de

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