Resultados da pesquisa

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana Por Marafon, Renata

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Um estado submerso Por Fontanetto, Renata

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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor Por Azevedo, Anderson de

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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos Por Costa, Rosely Souza da

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Dano ambiental Por Lyra, Marcos Mendes

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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas Por Peralta Montero, Carlos Eduardo

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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais Por Silva, Alexandre de Souza Lastres

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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática Por Laydner, Patricia Antunes

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Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental Por Rodrigues, Alexsandra Gato

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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental Por Vieira, Luciane Klein

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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre) Por Brasil

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Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio Por Meirelles Filho, João

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O regime brasileiro de unidades de conservação Por Benjamin, Antônio Herman V

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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro Por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder Por Fritz, Karen Beltrame Becker

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A tributação na sociedade de risco Por Silva, Sérgio André R. G. da

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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos Por Cunha, Kamyla Borges da

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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis Por Silva, Edilson Rosendo da

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Bioética e biodireito Por Sá, Maria de Fátima Freire de

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A degradação do patrimônio histórico e cultural Por Mukai, Toshio

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