Resultados da pesquisa

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos Por Cunha, Antonio Renato Cardoso da

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O impacto ambiental Por Benjamin, Antônio Herman V

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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras Por Pereira Júnior, Jessé Torres

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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente Por Bello Filho, Ney de Barros

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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul Por Vieira, Luciane Klein

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O Xis da questão Por Silva, Marina

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza Por Martins, Joana D'Arc Dias

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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo ór... Por Silva, Alexandre Fernandes

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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção Por Venâncio, Marina Demaria

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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento Por Filomeno, José Geraldo Brito

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Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto Por Pinto, Raymundo

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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.07... Por Cunha, Nivaldo Caetano da

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Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente Por Fontenele, Paulo Henrique Carneiro

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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário Por Saleme, Edson Ricardo

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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma Por Oliveira, Rafael Arruda

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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará Por Moraes, José Laécio de

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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo Por Rodrigues Jr., Edson Beas

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Resgate da fauna? Por Oliveira, Marcos Alexandre

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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades Por Andena, Emerson Alves

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Por Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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