Resultados da pesquisa

Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20 Por Haddad, Paulo Roberto

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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB Por Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda

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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos Por Leal, Mayka Marques Paes de Barros

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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas Por Marques, Benedito Ferreira

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Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco Por Melhen, José Eduardo

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Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR Por Boff, Salete Oro

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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção Por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto

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A conciliação como solução dos conflitos ambientais Por Antonio, Adalberto Carim

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Sementes da modernidade Por Fioravanti, Carlos

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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional Por Santos, Alberto Vinícius de Melo

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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise Por Modesto, Paulo

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Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense Por Silva, Elaine Cristina da

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Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares Por Santos, Mario Theophilo da Rocha

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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitiga... Por Pinto, Pedro Luis da Silva

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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida Por Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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A agroindústria na região centro-oeste Por Lisita, Cristiane

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Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental Por Acker, Francisco Thomas Van

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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal Por Werner, Patrícia Ulson Pizarro

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Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade Por Velke, Maria Eduarda dos Santos

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