Resultados da pesquisa

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa Por El Khalili, Amyra

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O ônus probatório nas lides ambientais Por Citolin, Eduardo Tonin

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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... Por Toledo, André de Paiva

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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais Por Meneghin, Guilherme de Sá

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O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco Por Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

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O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados Por Moreira, Eliane Cristina Pinto

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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss Por Benjamin, Antônio Herman V

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Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento Por Silva, Nathália Thaís Cosmo da

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A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia Por Bella, Gianluca Maria

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As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações Por Guedes, Antônio Marcos Melo

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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas Por Ganem, Roseli Senna

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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos Por Araújo, João Augusto Carneiro

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Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil Por Piagentini, Priscilla Melleiro

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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... Por Araujo, Rogério Palhares Zachaber

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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética Por Ribeiro, Carlos Dimas Martins

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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água Por Laydner, Patricia Antunes

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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental Por Pes, João Hélio Ferreira

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Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana Por Pasternak, Jacyr

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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 Por Lopes, Syglea Rejane Magalhães

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Aniversário da Constituição cidadã Por Leite, Gisele

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