Resultados da pesquisa

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Gomes, Daniela Vasconcellos

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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental? Por Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade Por Ferreira, Adriele Vera

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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento Por Ferreira, Ícaro Argolo

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As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional Por Costa, Beatriz Castilho

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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações Por Rigolin, Ivan Barbosa

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Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono Por Figueiredo, Guilherme José Purvin de

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Políticas públicas e cooperação social em John Rawls Por Calgaro, Cleide

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Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos Por Associação Brasileira de Normas Técnicas

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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina Por Burckhart, Thiago Rafael

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A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos Por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

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Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei Por Baltazar, Shalom Moreira

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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 Por Bedin, Barbara

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Pressupostos do constitucionalismo ambiental Por Almeida Filho, Agassiz

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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) Por Silva, Maria Beatriz Oliveira da

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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima Por Pizzutti, Luiza Curcio

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A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável Por Matos, Eduardo Lima de

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Poluição por pesticidas : implicações juridicas Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica Por Ferreira, Aline Damasio Damasceno

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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe Por Baptista, Luiz Olavo

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