Resultados da pesquisa

A biodiversidade e seus discursos Por Soffiati, Arthur

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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente Por Junqueira, Katia

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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos Por Ferraz, Ágata Bobbio

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O parlamentar e a legislação ambiental Por Machado, Paulo Affonso Leme

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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista Por Milanez, Bruno

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Curso de direito agrário Por Rizzardo, Arnaldo

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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará Por Tupiassu-Merlin, Lise

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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração Por Botelho, Marcos Ribeiro

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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro Por Ribeiro Júnior, José Alves

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A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR Por Gomes, Magno Federici

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O animal e o Código civil brasileiro Por Dias, Edna Cardozo

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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 Por Cardoso Neto, Nicolau

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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça Por Silva Filho, Carlos da Costa e

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Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries Por Nações Unidas

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De quanto é o rombo ambiental no Brasil? Por Magliano, Mauro Mendonça

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A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo Por Dumet, Carolina

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A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM Por Mendonça, Samuel

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Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental Por Freitas, Thiago

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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber Por Wittckind, Ellara Valentini

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