Resultados da pesquisa

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental Por Brasil

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Notas sobre a LC 140/2011 Por Walcacer, Fernando Cavalcanti

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A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana Por Tavares, Adriani Marques França

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A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente Por Balera, Wagner

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Princípio da proibição de retrocesso ambiental Por Benjamin, Antônio Herman V

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Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla Por Velásquez Muñoz, Carlos

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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos Por Souza, Carlos Fernando Mathias de

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Desastres naturais e as contratações emergenciais Por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Por Sirvinskas, Luís Paulo

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Legislação sobre meio ambiente : clima e água Por Ganem, Roseli Senna

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Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorg... Por Soares, Marcelo Negri

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Manual do candidato : geografia Por Becker, Bertha

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O Brasil e as Metas de Aichi : uma análise sobre o cumprimento da Meta 11 Por Wenceslau, Franclin Ferreira

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Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial? Por Gauriau, Rosane

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STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas. Por Brasil

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Agrotoxicos no sistema legal brasileiro Por Custódio, Helita Barreira

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Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Por Augusto, Lia Giraldo da Silva

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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados Por Rocha, Ana Luisa Santos

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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal Por Nobre Júnior, Edilson Pereira

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Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997 Por Fonseca, Juvêncio da

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