Resultados da pesquisa

In dubio pro natura Por Cappelli, Silvia

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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos Por Lehfeld, Lucas de Souza

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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais Por Régis, Adelmar Azevedo

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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação Por Ramos, Samuel Ebel Braga

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Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento Por Bastos, Valéria Delgado

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Patrimônio cultural, violência e vaquejada Por Alves, Fábio Wellington Ataíde

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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná Por Lini, Priscila

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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte Por Oliveira, Assis da Costa

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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil Por Souza, Leonardo da Rocha de

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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil Por Cureau, Sandra

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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para corr... Por Gramstrup, Erik Frederico

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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos... Por Fridriczewski, Vanir

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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas Por Cassuto, David N

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A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social Por Bicalho, Rodrigo Cury

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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas Por Silva, Julianne Holder da Câmara

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Terras. Por Brasil

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Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro Por Simão, Gustavo Leonardo

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A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Por Faria, Alessandra Maria de Almeida

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Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo Por Wedy, Gabriel

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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" Por Aleta, Vania Siciliano

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