Resultados da pesquisa

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 Por Pozzetti, Valmir César

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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) Por Araújo, Marcos Paulo Marques

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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Por Barros, Marina Dorileo

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Crise ecológica na sociedade de risco Por Guerra, Sidney

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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental Por Mattos Neto, Antonio José de

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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos Por Gomes, Rafael de Araújo

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Integração : o caminho para o Brasil Por Carvalho, Luiz Carlos Correa

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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal Por Bastiani, Ana Cristina Bacega De

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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos Por Lourenço, Daniel Braga

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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável Por Campos, Ingrid Zanella Andrade

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Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees Por Leonhardt, Roberta Danelon

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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental Por Araújo, Eugênio Rosa de

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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito Por Hachem, Daniel Wunder

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A capacidade processual dos animais Por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Gestão dos recursos hídricos Por Dias, Edna Cardozo

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Proteção jurídica dos animais Por Berti, Silma Mendes

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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil Por Wedy, Gabriel

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Reservas florestais Por Orlandi Neto, Narciso

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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre Por Pontes, Bianca Calçada

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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira Por Silveira, Raquel Dias da

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