Resultados da pesquisa

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social Por Tourinho, Rita

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Auditorias ambientais : competências legislativas Por Antunes, Paulo de Bessa

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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira Por Farias, Talden

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Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente Por Farias, Paulo José Leite

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Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável Por Messias, Ewerton Ricardo

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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência Por Santos, Thiago Flores dos

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Direito ambiental simbólico? Por Correia Neto, Celso de Barros

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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus Por Daniel Neto, Carlos Augusto

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A globalização explicada pelos salmões Por Gouverneur, Cédric

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Reserva particular do patrimônio natural Por Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas Por Feitosa, Helvécio Neves

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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito Por Epstein, Richard A

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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente Por Oliveira, Patrícia Simões de

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Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável Por Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

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Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade Por Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

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Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira Por Bauzá Martorell, Felio José

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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional Por Brandão, Carlos

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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito Por Silva, Reinaldo Pereira e

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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental Por Schneider, Admara Falante

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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 Por Santos, Rafael César Coelho dos

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