Resultados da pesquisa

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada Por Bernal-Pulido, Carlos

Obter o texto integral

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Obter o texto integral

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social Por Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

Obter o texto integral

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais Por Maciel, Jéssica Garcia da Silva

Obter o texto integral

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase Por Milaré, Édis

Obter o texto integral

Pedágio urbano Por Nester, Alexandre Wagner

Obter o texto integral

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão Por Flach, Michael Schneider

Obter o texto integral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor Por Gonçalves, Antonio Baptista

Obter o texto integral

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora Por Gabeira, Fernando

Obter o texto integral

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil Por Dester, Mauricio

Obter o texto integral

O direito condicionando condutas Por Contipelli, Ernani

Obter o texto integral

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental Por Morosini, Fábio

Obter o texto integral

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável Por Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Obter o texto integral

Da moral à ética e às éticas Por Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

Obter o texto integral

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade Por Neves, Estela Maria Souza Costa

Obter o texto integral

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto Por Faria, Guilherme Nacif de

Obter o texto integral

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará Por Barbosa, Andrezza de Melo

Obter o texto integral

Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública Por Figueiredo, Regina Érika Domingos de

Obter o texto integral

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 Por Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Obter o texto integral

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente Por Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

Obter o texto integral