Resultados da pesquisa

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" Por Jesus, Victor de

Obter o texto integral

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo Por Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

Obter o texto integral

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais Por Amaral, Ana Luiza Lacerda

Obter o texto integral

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética Por Silveira, Bárbara Marques

Obter o texto integral

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba Por Pereira, Flavio de Oliveira

Obter o texto integral

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública Por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Obter o texto integral

Leis e animais : direitos ou deveres Por Dias, Edna Cardozo

Obter o texto integral

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones Por Gasparini, Mateus Roberto Papa

Obter o texto integral

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo Por Galindo, Fábio

Obter o texto integral

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 Por Almeida, Daniela Scaranello Elias de

Obter o texto integral

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 Por Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

Obter o texto integral

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais Por Altoé Junior, José Egídio

Obter o texto integral

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... Por Calgaro, Cleide

Obter o texto integral

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato Por Pivetta, Luize Duarte

Obter o texto integral

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade Por Pereira, Jefferson de Castro

Obter o texto integral

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária Por Trzcina, Luis Wolf

Obter o texto integral

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País Por Farias, Paulo José Leite

Obter o texto integral

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 Por Pozzetti, Valmir César

Obter o texto integral

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas Por Anastasia, Antonio

Obter o texto integral

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional Por Matias, João Luis Nogueira

Obter o texto integral