Resultados da pesquisa

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal Por Dias, Andréa Biasin

Obter o texto integral

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre Por Lustosa, Taciana Santos

Obter o texto integral

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água Por Salles, Paulo

Obter o texto integral

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União Por Oliveira, Márcio Luís de

Obter o texto integral

Panorama do direito ambiental em 2017 Por Farias, Talden

Obter o texto integral

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP) Por Moraes, Maria Eugênia Bruck de

Obter o texto integral

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie Por Cunha, Analice Nogueira Santos

Obter o texto integral

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira Por Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

Obter o texto integral

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal Por Musetti, Rodrigo Andreotti

Obter o texto integral

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões Por Ávila, Ednilson Sebastião de

Obter o texto integral

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas Por Cherubini, Karina Gomes

Obter o texto integral

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú Por Pacheco, Wilfredo Enrique Pires

Obter o texto integral

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna Por Silva, Aurélia Carla Queiroga da

Obter o texto integral

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas Por Guimarães, Nathália Arruda

Obter o texto integral

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro Por Amarante Segundo, Gesil Sampaio

Obter o texto integral

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente Por Linhares, Felipe Neves

Obter o texto integral

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina Por Ramos, Ana Gabriela Brito

Obter o texto integral

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

Obter o texto integral

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências Por Hessler, Katherine

Obter o texto integral

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental Por Moraes, Alexandre Rocha Almeida de

Obter o texto integral