Resultados da pesquisa

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico Por Mendonça, Otávio

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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres Por Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

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Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações Por Rodrigues, Alex

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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal Por Flach, Michael Schneider

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Sanções administrativas ambientais Por Lazzarini, Álvaro

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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais Por Kokke, Marcelo

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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas Por Porfiro, Camila Almeida

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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro Por Peres, Frederico

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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores Por Silva, Raquel Torres de Brito

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A prova inconteste da morte Por Souza, Laura Zuppo de

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O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro Por Moreira, Adriano Jannuzzi

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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Por Sampaio, José Adércio Leite

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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica Por Oliveira, Márcio Luís de

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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico Por Silveira, Sebastião Sérgio da

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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" Por Feliciano, Guilherme Guimarães

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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... Por Nunes, Paula Freire Santos Andrade

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Para mapear a biodiversidade da floresta Por Schmidt, Sarah

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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... Por Pimenta, Liana de Barros

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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição Por Bochenek, Antônio César

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O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana Por Henarias, Mauricio de Almeida

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