Resultados da pesquisa

O lado obscuro dos cosméticos Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos Por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero Por Angelin, Rosângela

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A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável Por Brasil, Deilton Ribeiro

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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis Por Trentini, Flávia

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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias Por Brasil

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APA da Serra da Meruoca Por Arruda, Inácio

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Agrotóxicos e responsabilidade criminal Por Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga

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Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente... Por Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

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Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente Por Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais Por Bartlett, Steven J

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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Por Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de

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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente Por Santilli, Juliana

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Amazônia produz 8% do metano do planeta Por Pivetta, Marcos

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Reserva legal : importância e proteção jurídica Por Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

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Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta Por Souza, Elaine Gonçalves Weiss de

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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado Por Grossi, Marina

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Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito Por Catalan, Marcos Jorge

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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer Por Martins, Ives Gandra da Silva

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Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária Por Paulo Júnior, José Marinho

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