Resultados da pesquisa

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais... Por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Por Lemos, Rodrigo Silva

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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos Por Leite, Débora Silva

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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia Por Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de

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Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente Por Vieira, Patrícia Albuquerque

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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico Por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas Por Godoy, André Vanoni de

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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial Por Rangel, Tauã Lima Verdan

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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito amb... Por Alvarenga, Luciano José

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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil Por Flamini, Silvia Helena

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Indústria de fundição : situação atual e perspectivas Por Casotti, Bruna Pretti

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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico Por Souza, Clóvis Dias de

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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro Por Soares, Inês Virgínia Prado

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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Mina... Por Andrade, Bruna Cristina Santana de

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Responsabilidade civil por dano ecológico Por Lucarelli, Fabio Dutra

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O Meio ambiente esta na carta : aprovado Por Marques, Randau

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O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015 Por Duarte, Gustavo

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Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial Por Freire, Gabriela Ohana Rocha

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Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada Por Fiori Junior, Dionilson Osvaldo

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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ) Por Sarpa, Valquiria Lima

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