Resultados da pesquisa

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável Por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais Por Honorato, Marcelo

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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso Por Alvim, Arruda

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Relatório de atividades : 2008. Por Brasil

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A função do direito na gestão do risco climático Por Scherer, Kátia Ragnini

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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? Por Baptista, Vinicius Ferreira

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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável Por Machado, Maykon Fagundes

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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal Por Gerent, Juliana

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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio Por Leitão Júnior, Joaquim

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O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo Por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais Por Marchesan, Jairo

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Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF Por Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva

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As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos Por Maltez, Rafael Tocantins

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O biodireito na pós-modernidade Por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais Por Matias, João Luis Nogueira

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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental Por Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP Por Oliveira, Celso Maran de

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A justiça federal e sua importância política Por Marinho, Josaphat

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Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos Por Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura

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Legislação penal especial Por Capez, Fernando

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