Resultados da pesquisa

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável Por Correia, Bruna de Barros

Obter o texto integral

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional Por Cardoso, Oscar Valente

Obter o texto integral

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar Por Mancuso, Rodolfo de Camargo

Obter o texto integral

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental Por Cenci, Elve Miguel

Obter o texto integral

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia Por Del'Olmo, Florisbal de Souza

Obter o texto integral

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável Por Ribas, Giovanna Paola Primor

Obter o texto integral

Mídias ambientais : por que financiá-las? Por El Khalili, Amyra

Obter o texto integral

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil Por Goloubef, Barbara

Obter o texto integral

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional Por Fensterseifer, Tiago

Obter o texto integral

Relatório de atividades 2007. Por Brasil

Obter o texto integral

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas Por Shiraishi Neto, Joaquim

Obter o texto integral

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre Por Nery, Cristiane da Costa

Obter o texto integral

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo Por Mukai, Toshio

Obter o texto integral

Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras Por Queiroz, Alexandre Bossi

Obter o texto integral

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco Por Rodrigues, Oswaldo Peregrina

Obter o texto integral

Lixo : Uma ressignifacação necessária Por Assad, Leonor

Obter o texto integral

Tragédia anunciada Por Ramos, Danielle

Obter o texto integral

A Vale tira o pé da lama. Mas... Por Cavalcanti, Klester

Obter o texto integral

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante Por Mattos Neto, Antonio José de

Obter o texto integral

O início, os fins e o meio : o Código florestal Por Velten, Paulo

Obter o texto integral