Resultados da pesquisa

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança Por Dolabella, Rodrigo H. C

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Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar Por Diehl, Francelise Pantoja

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Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental Por Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos

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Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de... Por Assis, Wilson Rocha

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Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira Por Machado, Paulo Affonso Leme

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O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas Por Santana, Jair Eduardo

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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente Por Ramos, Jomar de Oliveira

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Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental Por Gomes, Carla Amado

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Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns Por El Khalili, Amyra

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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA Por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens Por Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas

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Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível Por Pivetta, Luize Duarte

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Ativismo transformador Por Vilardaga, Vicente

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Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano Por Santana, Érica

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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro Por Neves, Rafaela Teixeira

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Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha Por Meller-Hannich, Caroline

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Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030 Por Buss, Paulo Marchiori

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Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária Por Oliveira, Daniela Olímpio de

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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII Por Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

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Pegando fogo desta vez Por Foster, John Bellamy

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