Resultados da pesquisa

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família Por Silva, Liliane Cristina da

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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar Por Dias, Roberto

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ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações Por Silva, Alcides Belfort da

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Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade Por Dominguez, Isabel Georgina Patronis

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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil Por Belchior, Germana Parente Neiva

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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente Por Sbeghen, Daniel

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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto Por Carvalho, Délton Winter de

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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil Por Mattos Neto, Antonio José de

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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021 Por Barros, Sávio

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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013 Por Napp, Leonardo Coppola

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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes Por Hupffer, Haide Maria

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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL Por Gambi, Luciana Della Nina

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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração Por Santos, Marcela Alves de Lima

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Estado de exceção ambiental Por Carvalho, Newton Teixeira

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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual Por Frassetto, Daniela Kramer

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É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legi... Por Perri, Mariana de Carvalho

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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador Por Porto, Matheus Macedo Lima

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Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil Por Dahinten, Augusto Franke

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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação Por Coimbra, Luana Leme

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Direito penal ecológico Por Moraes, Benjamin

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