Resultados da pesquisa

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais Por Alves, Victor Rafael Fernandes

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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social Por Araújo, Isabelle Maria Mendes de

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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma Por Bittencourt, Sidney

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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto Por Carvalho, Délton Winter de

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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no pro... Por Rodriguez, José Rodrigo

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Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana Por Wunderlich, Carlos E. C

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As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema Por Lehfeld, Lucas de Souza

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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico Por Artigas, Priscila Santos

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A constituição ecológica Por Nalini, José Renato

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Tempo de incertezas Por Orsini, José Antonio Marengo

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Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel Por Costa, César Augusto Soares da

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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional Por Mota, Sergio Ricardo Ferreira

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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências Por Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação Por Araujo, Alana Ramos

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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário Por Freitas, Vladimir Passos de

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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas Por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo Por Barbosa, Nicole Miranda

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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático Por Marques, Vinícius Pinheiro

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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual Por Bielschowsky, Ricardo

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