Resultados da pesquisa

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais Por Gomes, Gabriela Cristina Leite

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Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana Por Fernandes, David Augusto

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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... Por Wambier, Luiz Rodrigues

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O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente Por Bohrer, Caroline Gomes

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Licenciamento ambiental Por Trennepohl, Curt

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Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais Por Alves, Antônio Cláudio

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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social Por Ferrari, Graziela Maria Rigo

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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás Por Azevedo, Jordana Morais

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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 Por Megali Neto, Almir

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Proteção aos animais : missão de todos Por Teixeira, Marcelo Weinstein

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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil Por Guimarães, Maristela

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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo Por Catão, Marconi do Ó

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A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? Por Gutierrez, Margarida

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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto Por Silva, Flávia Regina Ribeiro da

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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade Por Merida, Carolina

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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo Por Figueiredo, Andréia Nasser

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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção Por Paixão, Rita Leal

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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados Por Garcia-Hinojal López, Vicente José

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Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental Por Pasqualetto, Antonio

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Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética Por Szklarowsky, Leon Frejda

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