Resultados da pesquisa

Proteção ambiental no direito brasileiro Por Allgayer, Antonio Estevão

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A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Por Gonçalves, Giovane da Silva

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A nova cidade Por Pons, Pedro Fandos

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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental Por Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira

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Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades Por Pires, Maria Coeli Simões

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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo Por Vital, Marcos H. F

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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente Por Santiago, Alex Fernandes

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Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola Por Cavalheiro, Laísa Wociechoski

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O racismo ambiental na metrópole paulistana : entre os becos e vielas de São Paulo Por Baptista, Ana Claudia Sanches

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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia Por De Bonis, Marcos

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Advocacia pro bono precisa de regras nacionais Por D'urso, Luiz Flávio Borges

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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00 Por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa Por García Cavero, Percy

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Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada Por Corrêa, Daniel Rocha

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Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos Por Coelho, Gustavo Tozzi

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Sustentabilidade empresarial : função ou responsabilidade social da empresa? Por Pereira Júnior, Antonio Jorge

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A chegada do El Niño Por Rodrigues, Meghie

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Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil Por Soares, Inês Virgínia Prado

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Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa Por Wolf, Karen Emilia Antoniazzi

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