Resultados da pesquisa

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais Por Leite, José Rubens Morato

Obter o texto integral

Direitos humanos dos refugiados ambientais Por Weyermüller, André Rafael

Obter o texto integral

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais Por Heim, Bruno Barbosa

Obter o texto integral

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa Por Penteado, Jaques de Camargo

Obter o texto integral

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos Por Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Obter o texto integral

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas Por Coelho, Hamilton Antônio

Obter o texto integral

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 Por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Obter o texto integral

Pesquisa em educação ambiental. Por Universidade de São Paulo

Obter o texto integral

Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente Por Leitão, André Studart

Obter o texto integral

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica Por Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira

Obter o texto integral

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia Por Pasqualetto, Antonio

Obter o texto integral

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil Por Costa, Flávio Dino de Castro e

Obter o texto integral

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas Por Machado, Paulo Affonso Leme

Obter o texto integral

Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente Por Santos, Carlos Lopes dos

Obter o texto integral

Competência licenciatória dos órgãos estaduais Por Silva, Vicente Gomes da

Obter o texto integral

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas Por Ayala, Patryck de Araújo

Obter o texto integral

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas... Por Bellandi, Daniel

Obter o texto integral

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade Por Torres, Glaucia Cardoso Teixeira

Obter o texto integral

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre Por Angus, Ian

Obter o texto integral

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade Por Staffen, Márcio Ricardo

Obter o texto integral