Resultados da pesquisa

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG Por Paaz, Carolina

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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil Por Padilha, Leandro Antônio

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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal Por Merlo, Suzane Girondi Culau

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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente Por Pasuch, Marcela

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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental Por Maciel, Jéssica Garcia da Silva

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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental Por Dall'Agnol, Alencar João

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Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado Por Silva, Cristiane Velasque da

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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul Por Carasai, Monique Ramona Alves

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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área Por Lovatto, Poliana

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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente Por Ferre, Fabiano Lira

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A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético Por Castro, Francielly Podanoschi de

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Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani Por Teodoro, Fabiana Cristina

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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais Por Braga, Vanessa Mesquita

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Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica Por Resende, Keila Maria

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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental Por Cadó, Sabrina

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Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais Por Reis, Ernesto Santana dos

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A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro Por Carvalho, Ingrid Gil Sales

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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo Por Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-

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Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Muni... Por Dantas, Thiago Braga

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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil Por Holanda, Lucas Nogueira

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