Resultados da pesquisa

Risco de mais desastres naturais Por Pivetta, Marcos

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Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos Por Feliciano, Guilherme Guimarães

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A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade Por Silva, Maria Beatriz Oliveira da

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Novas questões de direito ambiental Por Gomes, Sebastião Valdir

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Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação Por Florenzano, Vincenzo Demetrio

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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis pública... Por Aguiar Junior, Humberto de

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Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial Por Bim, Eduardo Fortunato

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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental Por Coutinho, João Hélio de Farias Moraes

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As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG) Por Rossi, Leonardo Bortolozzo

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Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará Por Rigotto, Raquel Maria

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Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana Por Gozzo, Débora

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A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas Por Costa, Beatriz Souza

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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana Por Gozzo, Débora

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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural Por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

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Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional Por Tawfeiq, Reshad

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Pontuações basilares entre o direito econômico e o meio ambiente : históricos, conceitos, correlações e antagonismos Por Silva, Alexander Marques

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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil Por Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de

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Um zoo na Amazônia Por Marcolin, Neldson

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Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI Por Pacheco, Cristiano de Souza Lima

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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Por Varella, Marcelo Dias

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