Resultados da pesquisa

A situação do serviço de telefonia na Amazônia. Por Brasil

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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente Por Gomes, Magno Federici

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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos Por Custódio, Helita Barreira

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O futuro das eleições e as eleições do futuro Por Castro, Kamile Moreira

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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública Por Nagli, Bruno Rocha

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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes" Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental Por Basso, Joaquim

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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos arti... Por Fernandes, Fábio de Assis F

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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro Por Regis, Arthur H. P

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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce Por Urquiza, Antonio Hilário Aguilera

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Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica Por Arruda, Danilo Barbosa de

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Clones reflorestam Brumadinho Por Zaparolli, Domingos

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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas Por Teixeira, Alessandra Vanessa

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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável Por Marcos, Patrícia Rossi

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Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável Por Silveira, Vladmir Oliveira da

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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos Por Gurgel, Carlos Sérgio

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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios? Por Capiberibe, Artionka

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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional Por Sandri, Gabriel de Araújo

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95 Por Bolque, Fernando Cesar

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