Resultados da pesquisa

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación Por Pinales, Marianela

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O que são créditos de carbono? Por El Khalili, Amyra

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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente Por Buteler, Alfonso

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A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental Por Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de

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Abolicionismo : igualdade sem discriminação Por Felipe, Sônia T

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Dez bilhões de prejuízo Por Brossard, Paulo

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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre Por Weissheimer, Gladis

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Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia) Por Zuin, Aparecida Luzia Alzira

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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia Por Vieira, Luciane Klein

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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasilei... Por Costaldello, Angela Cassia

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Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça Por Franzolin, Cláudio José

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Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético Por Kriger Filho, Domingos Afonso

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A empresa no Estado Democrático de Direito Por Souza, Sharon Cristine Ferreira de

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Criação de unidade de conservação caduca? Por Matos Júnior, José Evaldo Bento

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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito Por Semião, Sérgio Abdalla

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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente Por Bello Filho, Ney de Barros

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Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem? Por Ferreira, Marcelo José Monteiro

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal Por Cappelli, Silvia

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Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015 Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental Por Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen

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