Resultados da pesquisa

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada Por Oliveira, Cristiano de

Obter o texto integral

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis Por Cunha, Belinda Pereira da

Obter o texto integral

O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Por Rezende, Élcio Nacur

Obter o texto integral

Direito ambiental municipal Por Mukai, Toshio

Obter o texto integral

Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS)... Por Carvalho, Luiz Marcelo de

Obter o texto integral

Responsabilidade pela poluição marinha Por Porto, Gisele Elias de Lima

Obter o texto integral

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal Por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Obter o texto integral

IPTU verde e o direito à cidade sustentável Por Dantas, Gisane Tourinho

Obter o texto integral

Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas Por Paula, Manoel Browne de

Obter o texto integral

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional Por Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos

Obter o texto integral

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente Por Stringuini, Millos Augusto

Obter o texto integral

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais Por Bölter, Serli Genz

Obter o texto integral

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal Por Marcon, Gabriela Almeida

Obter o texto integral

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Por Farias, Paulo José Leite

Obter o texto integral

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional Por Rei, Fernando

Obter o texto integral

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Por Moreira, Rafael Martins Costa

Obter o texto integral

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental Por Lago, Laone

Obter o texto integral

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 Por Silva, Túlio Macedo Rosa e

Obter o texto integral

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos Por Pozzetti, Valmir César

Obter o texto integral

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental Por Steigleder, Annelise Monteiro

Obter o texto integral