Resultados da pesquisa

Ofensividade nos delitos ambientais Por Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy Por Squeff, Tatiana Cardoso

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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente Por Cirne, Mariana Barbosa

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Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível Por Bruch, Kelly Lissandra

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Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D Por Reis Neto, Afonso Feitosa

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Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional Por Messias, Ewerton Ricardo

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Democracia y desarrollo sostenible Por Ben-Hur Braga, Natan

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Compensação ambietal e gestão dos recursos Por Azevedo, Jordana Morais

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A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... Por Mukai, Toshio

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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal Por Silva, Alexandre Fernandes

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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário Por Costa, Larissa de Oliveira

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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro Por Santos, Priscilla Silva

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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal Por Mendes, Jamile Carmona

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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes Por Fernandes, Fernando

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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental Por Iasbik, Thaís Aldred

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Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais Por Vieira, Ricardo Stanziola

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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade Por Rodrigues Neto, Assuero

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Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas Por Camacho, Michele Vieira

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Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito Por Rosa, Felippe Augusto de Miranda

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Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos Por Scotti, Guilherme

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