Resultados da pesquisa

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Por Massignan, Giovana Cotlinski Canzan

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Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Por Correa, Elizeu de Moraes

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Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade Por Scholz, Mariana Caroline

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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari Por Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios Por Daros, Leatrice Faraco

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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento Por Aguiar, Patrícia Kotzias

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Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente Por Menezes, Ivanildes Feitosa de

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Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos Por Pope, Kamila

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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada Por Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato

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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional Por Grassi, Carolina Hernandes

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An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos Por M??ller, Felipe da Silva

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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente Por Barbosa, Cleber Cristovo Afonso

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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo Por Brouwers, Silvana do Prado

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A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco Por Ferreira, Heline Sivini

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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : Por Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio Por Daros, Leatrice Faraco

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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis Por Sabat, Conceição Raquel Melo

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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco... Por Alves, Elizete Lanzoni

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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental Por Vieira, Marcelo Lemos

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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais Por Gonçalves, Weber Busgaib

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