Resultados da pesquisa

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal Por Romeo Casabona, Carlos María

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Especismo religioso Por Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento Por Souza, José Fernando Vidal de

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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental Por Silva, Ellen Lidiane de Morais

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Arrecadação de terras Por Maia, Altir de Souza

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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução Por Diz, Jamile Bergamaschine Mata

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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica Por Aguiar, Wagner José de

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Competência municipal e licenciamento ambiental Por Farias, Talden

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O diálogo de saberes chega à pós-graduação Por Lima, Sandra de

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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais Por Antunes, Paulo de Bessa

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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010 Por Pinheiro, Cristiano Cota

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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável Por Souza, Julio César de

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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades Por Matos, Ana Carla Harmatiuk

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Por Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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Autonomia e importância do direito da cidade Por Bodnar, Zenildo

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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental Por Staffen, Márcio Ricardo

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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro Por Mazza, Luigi

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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais Por Arantes, Francine Nunes

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Vem aí mariposa transgênica Por Jones, Frances

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O Mercosul e o meio ambiente Por Dias, Edna Cardozo

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