Resultados da pesquisa

Preservação sem alienação Por Lima, Jorge da Cunha

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Enquanto é tempo Por Brossard, Paulo

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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial Por Malheiro, Emerson Penha

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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres Por Maltez, Rafael Tocantins

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária Por Burgonovo, Ivan

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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana Por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais Por Tavares, Raul

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Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos Por Martins, Juliane Caravieri

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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo Por Teixeira, Beatriz Martins

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação... Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais? Por Fagundez, Gabrielle Tabares

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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais Por Tabarelli, Liane

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A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial Por Lima, Renata Albuquerque

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023 Por Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

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O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia Por Medrado, Valdete Santos

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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus Por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial Por Almeida, Carla Silva Lopes

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Suprema entrevista : Ailton Krenak Por Krenak, Ailton

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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental Por Gomes, Luís Roberto

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A economia, na constituinte Por Chagas, Carlos

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