Resultados da pesquisa

Exames periciais no lixão de Campo Grande Por Souza, Julio Coelho Ferreira de

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Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica Por Cordeiro, Patricia Madrigal

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Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia Por Tavares Júnior, Melchior José

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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente Por Bodnar, Zenildo

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Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador Por Carvalho, Felipe Rodolfo de

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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável Por Stefani, Caroline Rossatto

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A constitucionalização do direito ambiental do trabalho Por Furtado, Emmanuel Teófilo

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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana;... Por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

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Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional... Por Minervino, Aline Costa

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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal Por Loubet, Luciano Furtado

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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convên... Por Formiga, Rafaela Vaz

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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Por Niebuhr, Pedro de Menezes

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Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12 Por Souza, Fagner Vilas Boas

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Concessões e passivos ambientais Por Milaré, Édis

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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA Por Silva, Sara Elaine Lopes da

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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais Por Blaso, Vivian

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Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico Por Carvalho, Délton Winter de

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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal Por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988 Por Brito, Fernando de Azevedo Alves

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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul... Por Bossonario, Letícia Daniele

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